As projeções do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 2024, estimam que as 22 cidades da Associação de Municípios da Zona Sul (Azonasul) devem ser beneficiadas com cerca de R$ 710 milhões este ano. O repasse é 18,4% maior em relação ao ano passado. Para todo o Estado, são previstos cerca de R$ 12 bilhões.

O valor, que provém do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tem seu coeficiente calculado de acordo com o número de habitantes. O doutor em Economia e professor da Universidade Federal do Rio Grande (Furg), Eduardo Tillmann, resume que a mudança é afetada, principalmente, pelos valores arrecadados. "Esse repasse é feito de dez em dez dias e pode variar porque ele é baseado no que o governo arrecada de IR e IPI naquele período. O total que o município recebe varia de acordo com a arrecadação do governo federal", explica.

O coeficiente populacional, que varia de 0,6 (municípios com até 10.188 habitantes) até 4,0 (municípios com mais de 156.216 habitantes), determina valores fixos de acordo com cada faixa. Na Zona Sul, dez dos 22 municípios estão na menor faixa populacional e apenas dois, Pelotas e Rio Grande, se enquadram na faixa mais alta.

Impacto do Censo

Na Zona Sul, dois municípios desceram posições por conta da redução de habitantes no Censo 2022: São Lourenço do Sul, que sai de coeficiente 2,0 para 1,8, e Canguçu, que passa de 2,2 para 2,0. Na prática, a mudança representa cerca de R$5 milhões a menos por ano. A redução, no entanto, será sentida gradativamente. Uma Lei Complementar, aprovada em junho de 2023, incorporou o pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para uma redução progressiva dos repasses. A medida garante que os municípios com redução populacional tenham prazo de dez anos para migrarem para a faixa inferior. Aqueles que subiram de faixa, como Candiota, único da região a garantir aumento, terão efeito imediato da mudança.

[Tabela] Comparativo do FPM 2023 com as projeções de 2024

Município Coeficiente populacional Valores de 2023 Projeção para 2024 (valores líquidos)
Amaral Ferrador 0,6 R$ 11.891.458,99 R$ 14.046.835
Arroio do Padre 0,6 R$ 11.891.458,99 R$ 14.046.835
Arroio Grande 1,2 R$ 23.782.917,72 R$ 28.093.783
Candiota 0,8 R$ 13.950.566,24 R$ 18.729.151
Canguçu 2,2* R$ 43.602.015,63 R$ 50.928.766
Capão do Leão 1,4 R$ 27.746.737,27 R$ 32.776.099
Cerrito 0,6 R$ 11.891.458,99 R$ 14.046.835
Chuí 0,6 R$ 11.891.458,99 R$ 14.046.835
Herval 0,6 R$ 11.891.458,99 R$ 14.046.835
Jaguarão 1,4 R$ 27.746.737,27 R$ 32.776.099
Morro Redondo 0,6 R$ 11.891.458,99 R$ 14.046.835
Pedras Altas 0,6 R$ 11.891.458,99 R$ 14.046.835
Pedro Osório 0,6 R$ 11.891.458,99 R$ 14.046.835
Pelotas 4,0 R$ 102.505.353,96 R$ 121.482.349
Pinheiro Machado 0,8 R$ 15.855.278,58 R$ 18.729.151
Piratini 1,2 R$ 23.782.917,72 R$ 28.093.783
Rio Grande 4,0 R$ 102.505.353,96 R$ 121.482.349
Santa Vitória do Palmar 1,6 R$ 31.710.556,86 R$ 37.458.415
Santana da Boa Vista 0,6 R$ 11.891.458,99 R$ 14.046.835
São José do Norte 1,4 R$ 27.746.737,27 R$ 32.776.099
São Lourenço do Su l 2,0* R$ 39.638.196,00 R$ 46.256.417
Turuçu 0,6 R$ 11.891.458,99 R$ 14.046.835

*Municípios que desceram de faixa populacional mas estão amparados pela lei de transição
Fonte: Azonasul e Secretaria do Tesouro Nacional